Vitorino e Murta Advogados

A cobrança cumulada de encargos de mora pode anular o processo de execução do banco?

A cobrança cumulada de encargos de mora pode anular o processo de execução do banco?

Mapear as defesas adequadas quando uma empresa ou cidadão enfrenta um processo de execução movido por uma instituição financeira é o divisor de águas entre a preservação do patrimônio e o colapso financeiro. Quando o limite da conta garantida (cheque especial) estoura ou as parcelas do capital de giro atrasam, os bancos acionam suas esteiras […]

O banco pode manter o registro de prejuízo no Sisbacen após o decurso do prazo de 5 anos?

O banco pode manter o registro de prejuízo no Sisbacen após o decurso do prazo de 5 anos?

Mapear as linhas de crédito e gerenciar o score financeiro é um pré-requisito para a sobrevivência de qualquer empresa ou cidadão no mercado brasileiro. No passado, se você enfrentou momentos de aperto, acumulou dívidas bancárias e acabou realizando um acordo com desconto, ou se o débito simplesmente caducou, a expectativa natural é de que, após […]

O juiz pode invadir o caixa da holding familiar para pagar um passivo da empresa operacional?

O juiz pode invadir o caixa da holding familiar para pagar um passivo da empresa operacional?

A criação de uma holding familiar é amplamente reconhecida no mercado como uma das ferramentas mais eficientes de planejamento sucessório e organização patrimonial. O objetivo central dessa estrutura é claro: afastar os bens imóveis e as reservas conquistadas ao longo de uma vida inteira dos riscos e das oscilações cotidianas do mercado corporativo. No entanto, […]