Vitorino e Murta Advogados

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Revisão de contrato de crédito rural: quando é possível reduzir a dívida

Revisão de contrato de crédito rural: quando é possível reduzir a dívida

Sumário Quando a revisão pode ser analisada O que deve ser revisado no contrato Renegociações e consolidação do saldo Garantias e exposição patrimonial Quando a revisão pode reduzir a dívida Documentos necessários Revisão antes ou durante a execução Perguntas frequentes Uma revisão de contrato de crédito rural deve responder três

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Fazenda dada em garantia ao banco pode ser levada a leilão?

Fazenda dada em garantia ao banco pode ser levada a leilão?

Sumário A fazenda pode ser levada a leilão? O que muda quando o imóvel foi dado em garantia Etapas até o leilão Avaliação e intimações Pequena propriedade rural Quando o leilão pode ser suspenso Negociação antes da venda Perguntas frequentes Se uma fazenda foi dada em garantia ao banco: a

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Banco pode tomar a fazenda por dívida de financiamento rural?

Banco pode tomar a fazenda por dívida de financiamento rural?

Sumário O banco pode tomar a fazenda? Quando o imóvel foi dado em garantia Proteção da pequena propriedade rural Como provar a exploração familiar O que acontece na execução Quando a fazenda pode ir a leilão O que fazer ao identificar risco sobre o imóvel Perguntas frequentes Antes de concluir

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Juros abusivos em financiamento rural

Juros abusivos em financiamento rural: como identificar e contestar

Sumário Quando os juros podem ser abusivos Por que o crédito rural tem regras próprias Como identificar possíveis irregularidades Juros depois do atraso Documentos necessários para revisar a operação Como contestar os encargos Impacto em dívidas de alto valor Perguntas frequentes Antes de afirmar que os juros de um financiamento

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Recebi uma execução de dívida rural

Recebi uma execução de dívida rural: qual o prazo para me defender

Sumário Qual é o prazo para se defender Prazo para pagamento e risco de penhora Quando começa a contagem do prazo Embargos à execução Documentos para analisar imediatamente O que acontece se o prazo for perdido Negociação durante o processo Perguntas frequentes Recebeu uma execução de dívida rural? o CPC

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Execução bancária contra produtor rural

Execução bancária contra produtor rural: como funciona a defesa

Sumário O que é uma execução bancária contra produtor rural O que fazer ao receber a citação O que deve ser analisado na dívida Principais frentes de defesa Penhora e garantias do produtor É possível negociar durante a execução? Execuções rurais de alto valor Perguntas frequentes Ao receber uma execução

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Prorrogação de financiamento rural

Prorrogação de financiamento rural: quando o produtor tem direito

Sumário Quando pode caber a prorrogação Requisitos que precisam ser demonstrados Situações que podem justificar o pedido Quando o pedido deve ser feito Documentos importantes Prorrogação não é simples renegociação O que acontece se o banco recusar Prorrogação em passivos de alto valor Perguntas frequentes Para avaliar uma prorrogação de

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Banco recusou a prorrogação da dívida rural

Banco recusou a prorrogação da dívida rural: o que fazer

Sumário O que significa a negativa do banco Quando a prorrogação pode ser analisada Quais documentos fortalecem o pedido Motivos comuns para o banco recusar O que fazer depois da recusa Quando a cobrança pode evoluir para execução Passivos rurais de alto valor Perguntas frequentes Se o banco recusou a

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Como Funciona a Defesa em Execução Bancária: Da Citação ao Acordo Final

A decisão deve partir de diagnóstico documental, cálculo do saldo, análise das garantias e impacto sobre o caixa. Negociar rapidamente pode ser útil, mas assinar sem compreender o contrato pode consolidar valores discutíveis, ampliar a responsabilidade dos sócios e reduzir alternativas futuras. A experiência dos sócios da Vitorino e Murta

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Regime de Caixa vs Competência no Lucro Presumido: Qual Reduz Mais o Imposto

No lucro presumido, o regime de caixa pode reduzir o descasamento entre imposto e recebimento quando adotado e controlado corretamente, enquanto o regime de competência reconhece a receita conforme sua ocorrência. A escolha não é apenas fiscal: exige controles consistentes, documentação e avaliação do perfil de inadimplência e sazonalidade. Além

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Penhora de Faturamento por Dívida Fiscal: O que a Lei Permite e Como Limitar

A defesa na execução fiscal depende de prazo, garantia e prova. Embargos são uma via típica após a garantia do juízo, enquanto exceções e pedidos incidentais podem tratar matérias específicas. A penhora de faturamento é excepcional e deve preservar a continuidade da empresa, com percentual proporcional e administração controlada. Além

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Transação Tributária Individual: Como Negociar Diretamente com a Receita Federal

A regularização tributária deve ser escolhida conforme o estágio da dívida, a capacidade de pagamento e os editais vigentes. Nem toda negociação é um Refis: parcelamento ordinário, transação por adesão e transação individual possuem critérios, benefícios e riscos diferentes. Em 2026, as condições precisam ser verificadas nos canais oficiais antes

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PGFN Como Negociar Dívidas na Procuradoria e Quais os Descontos Disponíveis

A regularização tributária deve ser escolhida conforme o estágio da dívida, a capacidade de pagamento e os editais vigentes. Nem toda negociação é um Refis: parcelamento ordinário, transação por adesão e transação individual possuem critérios, benefícios e riscos diferentes. Em 2026, as condições precisam ser verificadas nos canais oficiais antes

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Gestão de Passivo Tributário: Como Reduzir Dívidas com a Receita sem Comprometer o Caixa

A regularização tributária deve ser escolhida conforme o estágio da dívida, a capacidade de pagamento e os editais vigentes. Nem toda negociação é um Refis: parcelamento ordinário, transação por adesão e transação individual possuem critérios, benefícios e riscos diferentes. Em 2026, as condições precisam ser verificadas nos canais oficiais antes

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