Neste artigo: O que é e como funciona no contexto empresarial O que o banco pode fazer e em qual prazo Estratégias de defesa e negociação Perguntas frequentes Antes de continuar: artigo produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados. Com mais de 10 anos de experiência em direito bancário empresarial
Neste artigo: Contexto jurídico e risco real para a empresa Como o banco executa e em qual prazo Estratégias de defesa disponíveis Negociação antes da execução: o melhor caminho Perguntas frequentes Antes de continuar: artigo produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados. Os sócios atuaram por mais de 10 anos
Neste artigo: Contexto jurídico e risco real para a empresa Como o banco executa e em qual prazo Estratégias de defesa disponíveis Negociação antes da execução: o melhor caminho Perguntas frequentes Antes de continuar: artigo produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados. Os sócios atuaram por mais de 10 anos
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Neste artigo: O que é fiança bancária e quando o fiador responde Benefício de ordem: o direito do fiador que o banco ignora Quando a fiança se extingue automaticamente Como montar a defesa do fiador executado Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: O fiador tem o benefício de
Neste artigo: O que é aval e como funciona no contrato bancário Quando o banco pode cobrar o sócio avalista pessoalmente Defesas disponíveis para o sócio avalista executado Diferença entre aval e fiança bancária Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: O aval é uma garantia cambiária — o
Neste artigo: O que é a desconsideração da personalidade jurídica inversa Quando o banco pode pedir a desconsideração inversa Como se defender da desconsideração inversa Diferença entre desconsideração direta e inversa Perguntas frequentes Antes de continuar: este artigo foi produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados, especializado em direito bancário
Neste artigo: O que a lei protege sobre salário e pró-labore Quando o banco tenta bloquear a remuneração do sócio Como contestar o bloqueio de salário ou pró-labore via Sisbajud Limites e exceções da impenhorabilidade salarial Perguntas frequentes Antes de continuar: este artigo foi produzido pelo escritório Vitorino e Murta
Neste artigo: A proteção legal do bem de família Quando o banco pode atingir o imóvel do sócio Quando a penhora do bem de família é ilegal Como contestar a penhora do imóvel familiar Perguntas frequentes Antes de continuar: este artigo foi produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados, especializado
Neste artigo: O que é um título executivo extrajudicial bancário Quando o título é nulo e a execução não pode prosseguir Como arguir a nulidade do título nos embargos Diferença entre nulidade e excesso de execução Perguntas frequentes Antes de continuar: este artigo foi produzido pelo escritório Vitorino e Murta
Neste artigo: O que é excesso de execução no contexto bancário Como identificar o excesso no saldo cobrado Como contestar o excesso de execução Tabela: principais causas de excesso nas execuções bancárias Perguntas frequentes Antes de continuar: este artigo foi produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados, especializado em direito
Neste artigo: O que são os embargos à execução Quando cabem e quais matérias podem ser arguidas Como apresentar os embargos Efeito suspensivo: quando os embargos param a execução Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: O prazo para embargar é de 15 dias após a citação — perder
Neste artigo: Por que o banco nega o seguro agrícola Seus direitos quando o sinistro é negado Como acionar judicialmente o seguro Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: A negativa de seguro agrícola não encerra o direito do produtor — cabe revisão administrativa e ação judicial Quando o
Neste artigo: O banco pode penhorar terra agricultável? O que a lei protege Como contestar a penhora de terra Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: Terra agricultável usada como meio de subsistência familiar tem proteção legal diferenciada Pequena propriedade rural trabalhada pela família é impenhorável por força constitucional
Neste artigo: O que a legislação agrícola garante ao produtor endividado Instrumentos legais de renegociação Como conduzir a negociação com o banco Erros que destroem o acordo antes de ele ser assinado Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: A legislação agrícola brasileira prevê mecanismos específicos de alongamento e
Neste artigo: O que é a CPR e por que o banco pode executá-la Quando o banco pode executar antes da safra Defesas jurídicas disponíveis Como negociar e suspender a execução Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: A CPR é título executivo extrajudicial — o banco não precisa
Gerenciar a carga tributária de uma empresa prestadora de serviços no Brasil exige um fôlego financeiro incomum. Diferente de comércios e indústrias, que possuem margens baseadas em insumos físicos, o setor de serviços lida com despesas estruturais fixas elevadas e uma arrecadação cruel. No topo dos ralos de caixa invisíveis
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) surgiu como uma tábua de salvação para o caixa de milhares de negócios em momentos de mercado oscilante. Com juros atrativos e carências estendidas, a linha de crédito injetou o oxigênio necessário nas operações. O grande problema
Manter o faturamento de uma empresa crescendo enquanto se lida com as esteiras de cobrança das instituições financeiras é um desafio complexo. Em momentos onde o mercado oscila, recorrer ao limite do cheque especial corporativo (conta garantida) ou contratar uma cédula de crédito bancário (CCB) de capital de giro torna-se
Sentar-se à mesa do gerente de relacionamento para buscar uma saída para os contratos em atraso — como o limite estourado do cheque especial corporativo ou parcelas vencidas de capital de giro — costuma trazer uma falsa sensação de alívio inicial. O discurso comercial é sempre acolhedor: “Montamos uma proposta