Vitorino e Murta Advogados

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Quando Contratar Advogado Bancário Vale Mais do que Negociar Sozinho

A decisão deve partir de diagnóstico documental, cálculo do saldo, análise das garantias e impacto sobre o caixa. Negociar rapidamente pode ser útil, mas assinar sem compreender o contrato pode consolidar valores discutíveis, ampliar a responsabilidade dos sócios e reduzir alternativas futuras. A experiência dos sócios da Vitorino e Murta

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Acordo Extrajudicial com Banco: Quando Compensa e Como Negociar com Segurança

A decisão deve partir de diagnóstico documental, cálculo do saldo, análise das garantias e impacto sobre o caixa. Negociar rapidamente pode ser útil, mas assinar sem compreender o contrato pode consolidar valores discutíveis, ampliar a responsabilidade dos sócios e reduzir alternativas futuras. A experiência dos sócios da Vitorino e Murta

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Refis 2026: Existe Novo Parcelamento Federal e Quem Pode Aderir

A exclusão do Simples por débitos pode ser evitada quando a empresa regulariza integralmente as pendências dentro do prazo aplicável, por pagamento, parcelamento ou medida que suspenda a exigibilidade. É indispensável consultar o Termo de Exclusão e o Relatório de Pendências, porque débitos federais, estaduais, municipais e inscritos em dívida

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Crédito Presumido de IPI: Quando a Empresa Tem Direito e Como Recuperar

A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do

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Exclusão do ICMS-ST da Base do PIS e COFINS: Como Calcular e Recuperar o Indébito

A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do

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IRRF sobre Remessas ao Exterior: Obrigações da Empresa e Como Evitar Autuação

A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do

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IOF em Operações de Câmbio e Crédito: Quando É Cobrado Indevidamente e Como Contestar

A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do

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Recuperação de Tributos Pagos a Mais: Como Identificar e Solicitar Restituição

A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do

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Exclusão do ISS da Base do PIS e COFINS: A Tese e Como Aplicar na Sua Empresa

A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do

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Retenção na Fonte de PIS, COFINS e CSLL: Quem Retém, Quem Paga e Como Recuperar

A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do

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Parcelamento de Débitos do Simples Nacional: Como Regularizar Sem Ser Excluído

A exclusão do Simples por débitos pode ser evitada quando a empresa regulariza integralmente as pendências dentro do prazo aplicável, por pagamento, parcelamento ou medida que suspenda a exigibilidade. É indispensável consultar o Termo de Exclusão e o Relatório de Pendências, porque débitos federais, estaduais, municipais e inscritos em dívida

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Conta Bloqueada Judicialmente: O que Fazer nas Primeiras 24 Horas

O bloqueio judicial exige reação imediata no próprio processo. Nas primeiras horas, a empresa deve identificar a ordem, o valor, o juízo, a origem da dívida e se foram atingidos recursos protegidos ou indispensáveis à operação. O desbloqueio não é automático: depende de prova documental e de pedido tecnicamente fundamentado.

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Juros Abusivos em Financiamento de Veículo: Quando Cabe Ação Revisional

A ação revisional pode ser considerada quando a taxa, os encargos ou a evolução do saldo apresentam indícios concretos de desconformidade com o contrato, falta de transparência ou desvantagem excessiva. A simples comparação com uma taxa média não garante redução automática: é necessário examinar a modalidade, a data da contratação,

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Penhorar O que Significa na Prática e O que Acontece com Seus Bens

Penhorar: O que Significa na Prática e O que Acontece com Seus Bens

O que significa penhorar, na prática As etapas do processo de penhora O que acontece com os bens penhorados Que defesa é possível depois da penhora Penhora contra a empresa e contra o sócio Etapas da penhora até a arrematação Perguntas frequentes Direto ao ponto: Penhorar significa vincular formalmente um

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