Fiança Bancária Empresarial: Como o fiador pode se defender da execução
Neste artigo: O que é fiança bancária e quando o fiador responde Benefício de ordem: o direito do fiador que o banco ignora Quando a fiança se extingue automaticamente Como montar a defesa do fiador executado Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: O fiador tem o benefício de ordem — pode exigir que […]
Aval em Contrato Bancário Empresarial: Quando o sócio pode ser cobrado pessoalmente
Neste artigo: O que é aval e como funciona no contrato bancário Quando o banco pode cobrar o sócio avalista pessoalmente Defesas disponíveis para o sócio avalista executado Diferença entre aval e fiança bancária Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: O aval é uma garantia cambiária — o banco pode cobrar o avalista […]
Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa: Quando o banco tenta atingir a holding
Neste artigo: O que é a desconsideração da personalidade jurídica inversa Quando o banco pode pedir a desconsideração inversa Como se defender da desconsideração inversa Diferença entre desconsideração direta e inversa Perguntas frequentes Antes de continuar: este artigo foi produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados, especializado em direito bancário empresarial, com foco em empresas […]
Impenhorabilidade de Salário e Pró-Labore: Como usar na defesa do sócio executado
Neste artigo: O que a lei protege sobre salário e pró-labore Quando o banco tenta bloquear a remuneração do sócio Como contestar o bloqueio de salário ou pró-labore via Sisbajud Limites e exceções da impenhorabilidade salarial Perguntas frequentes Antes de continuar: este artigo foi produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados, especializado em direito bancário […]
Penhora de Bem de Família do Sócio por Dívida Empresarial: O que a lei diz
Neste artigo: A proteção legal do bem de família Quando o banco pode atingir o imóvel do sócio Quando a penhora do bem de família é ilegal Como contestar a penhora do imóvel familiar Perguntas frequentes Antes de continuar: este artigo foi produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados, especializado em direito bancário empresarial, com […]
Nulidade do Título Executivo Extrajudicial: Quando o contrato bancário não pode ser executado
Neste artigo: O que é um título executivo extrajudicial bancário Quando o título é nulo e a execução não pode prosseguir Como arguir a nulidade do título nos embargos Diferença entre nulidade e excesso de execução Perguntas frequentes Antes de continuar: este artigo foi produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados, especializado em direito bancário […]
Excesso de Execução Bancária: Como contestar quando o banco cobra mais do que deve
Neste artigo: O que é excesso de execução no contexto bancário Como identificar o excesso no saldo cobrado Como contestar o excesso de execução Tabela: principais causas de excesso nas execuções bancárias Perguntas frequentes Antes de continuar: este artigo foi produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados, especializado em direito bancário empresarial, com foco em […]
Embargos à Execução Bancária: O que são, quando cabem e como apresentar
Neste artigo: O que são os embargos à execução Quando cabem e quais matérias podem ser arguidas Como apresentar os embargos Efeito suspensivo: quando os embargos param a execução Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: O prazo para embargar é de 15 dias após a citação — perder esse prazo é perder a […]
Seguro Agrícola Negado pelo Banco: Como acionar judicialmente e salvar o passivo
Neste artigo: Por que o banco nega o seguro agrícola Seus direitos quando o sinistro é negado Como acionar judicialmente o seguro Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: A negativa de seguro agrícola não encerra o direito do produtor — cabe revisão administrativa e ação judicial Quando o banco embutiu o seguro no […]
Penhora de Terra Agricultável por Dívida Bancária: O que a lei protege
Neste artigo: O banco pode penhorar terra agricultável? O que a lei protege Como contestar a penhora de terra Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: Terra agricultável usada como meio de subsistência familiar tem proteção legal diferenciada Pequena propriedade rural trabalhada pela família é impenhorável por força constitucional Mesmo imóvel dado em garantia […]