Vitorino e Murta Advogados

Nulidade da Certidão de Dívida Ativa: quais erros podem invalidar a cobrança

Nulidade da Certidão de Dívida Ativa: quais erros podem invalidar a cobrança

Quando a CDA pode ser considerada nula Quais requisitos a CDA precisa cumprir Quais erros podem invalidar a cobrança Erro formal e erro material Como alegar a nulidade Como estruturar a defesa Perguntas frequentes A CDA precisa conter elementos suficientes para identificar a dívida, o devedor e o fundamento da cobrança. Erros que comprometem esses […]

CDA com erro pode anular a execução fiscal?

CDA com erro pode anular a execução fiscal?

CDA com erro pode anular a execução fiscal? O que é a CDA Quais erros podem ser relevantes Todo erro anula a execução? Como contestar uma CDA com erro Como estruturar a defesa Perguntas frequentes Erros relevantes na Certidão de Dívida Ativa podem comprometer a cobrança fiscal. Nem todo erro leva automaticamente à anulação da […]

Seguro garantia em execução fiscal: como substituir dinheiro bloqueado e preservar o caixa

Seguro garantia em execução fiscal: como substituir dinheiro bloqueado e preservar o caixa

Como o seguro garantia preserva o caixa Como funciona o seguro garantia É possível substituir dinheiro bloqueado? Quando o seguro garantia pode compensar Quais requisitos precisam ser analisados Como integrar garantia e defesa tributária Perguntas frequentes O seguro garantia pode ser utilizado para garantir uma execução fiscal sem imobilizar integralmente o caixa da empresa. Em […]

Responsabilidade tributária do ex-sócio: até quando ele pode ser cobrado?

Responsabilidade tributária do ex-sócio: até quando ele pode ser cobrado?

Até quando o ex-sócio pode ser cobrado? Quando o ex-sócio pode responder A saída da sociedade encerra a responsabilidade? Como funciona o redirecionamento Quais prazos precisam ser analisados Como estruturar a defesa Perguntas frequentes O ex-sócio não responde automaticamente por toda dívida tributária da empresa. É necessário analisar período de participação, função de administração e […]

Dívida tributária de empresa baixada: quem responde depois do encerramento do CNPJ?

Dívida tributária de empresa baixada: quem responde depois do encerramento do CNPJ?

Quem responde depois do encerramento do CNPJ A baixa da empresa apaga a dívida? Quando os sócios podem ser cobrados Como funciona o redirecionamento da execução Ex-sócio também pode responder? Como estruturar a defesa Perguntas frequentes Encerrar o CNPJ não elimina automaticamente dívidas tributárias existentes. Os sócios não respondem pessoalmente por toda dívida fiscal apenas […]

Fraude à execução fiscal: quando a venda de bens da empresa pode ser anulada

Fraude à execução fiscal: quando a venda de bens da empresa pode ser anulada

Quando a venda pode ser considerada fraude Como funciona a fraude à execução fiscal Quais fatores aumentam o risco A boa-fé do comprador protege o negócio? Como reduzir o risco antes da venda Como integrar alienação e gestão do passivo Perguntas frequentes A venda de bens pode ser questionada quando reduz o patrimônio disponível para […]

Empresa pode vender imóvel depois de inscrita em dívida ativa?

Empresa pode vender imóvel depois de inscrita em dívida ativa?

Empresa pode vender imóvel depois de inscrita em dívida ativa? Quais são os riscos da venda Quando pode haver fraude à execução fiscal A boa-fé do comprador resolve? Como reduzir o risco jurídico da operação Como integrar a venda à gestão do passivo Perguntas frequentes A inscrição em dívida ativa não impede automaticamente toda venda […]

Protesto de dívida ativa: como retirar o protesto do CNPJ

Protesto de dívida ativa: como retirar o protesto do CNPJ

Como retirar o protesto do CNPJ Como funciona o protesto de dívida ativa Quais impactos o protesto pode causar Quais caminhos podem retirar o protesto O que fazer se a cobrança estiver errada Como organizar o passivo tributário Perguntas frequentes O protesto de dívida ativa pode afetar crédito, fornecedores e negociações da empresa. A retirada […]