Nulidade da Certidão de Dívida Ativa: quais erros podem invalidar a cobrança
Quando a CDA pode ser considerada nula Quais requisitos a CDA precisa cumprir Quais erros podem invalidar a cobrança Erro formal e erro material Como alegar a nulidade Como estruturar a defesa Perguntas frequentes A CDA precisa conter elementos suficientes para identificar a dívida, o devedor e o fundamento da cobrança. Erros que comprometem esses […]
CDA com erro pode anular a execução fiscal?
CDA com erro pode anular a execução fiscal? O que é a CDA Quais erros podem ser relevantes Todo erro anula a execução? Como contestar uma CDA com erro Como estruturar a defesa Perguntas frequentes Erros relevantes na Certidão de Dívida Ativa podem comprometer a cobrança fiscal. Nem todo erro leva automaticamente à anulação da […]
Exceção de pré-executividade em execução fiscal: quando a empresa pode se defender sem garantir a dívida
Quando a empresa pode se defender sem garantir a dívida Como funciona a exceção de pré-executividade Quando ela pode ser usada Diferença para embargos à execução fiscal Quais questões podem ser discutidas Como estruturar a defesa Perguntas frequentes A exceção de pré-executividade pode permitir defesa em execução fiscal sem depósito, penhora ou seguro garantia em […]
Seguro garantia em execução fiscal: como substituir dinheiro bloqueado e preservar o caixa
Como o seguro garantia preserva o caixa Como funciona o seguro garantia É possível substituir dinheiro bloqueado? Quando o seguro garantia pode compensar Quais requisitos precisam ser analisados Como integrar garantia e defesa tributária Perguntas frequentes O seguro garantia pode ser utilizado para garantir uma execução fiscal sem imobilizar integralmente o caixa da empresa. Em […]
Grupo econômico em execução fiscal: quando a Fazenda pode cobrar outra empresa do grupo?
Quando outra empresa do grupo pode ser cobrada Pertencer ao mesmo grupo é suficiente? Quando a Fazenda tenta ampliar a cobrança Quais provas precisam ser analisadas Como outra empresa do grupo pode se defender Como estruturar a defesa do grupo Perguntas frequentes O simples fato de duas empresas integrarem o mesmo grupo econômico não significa […]
Responsabilidade tributária do ex-sócio: até quando ele pode ser cobrado?
Até quando o ex-sócio pode ser cobrado? Quando o ex-sócio pode responder A saída da sociedade encerra a responsabilidade? Como funciona o redirecionamento Quais prazos precisam ser analisados Como estruturar a defesa Perguntas frequentes O ex-sócio não responde automaticamente por toda dívida tributária da empresa. É necessário analisar período de participação, função de administração e […]
Dívida tributária de empresa baixada: quem responde depois do encerramento do CNPJ?
Quem responde depois do encerramento do CNPJ A baixa da empresa apaga a dívida? Quando os sócios podem ser cobrados Como funciona o redirecionamento da execução Ex-sócio também pode responder? Como estruturar a defesa Perguntas frequentes Encerrar o CNPJ não elimina automaticamente dívidas tributárias existentes. Os sócios não respondem pessoalmente por toda dívida fiscal apenas […]
Fraude à execução fiscal: quando a venda de bens da empresa pode ser anulada
Quando a venda pode ser considerada fraude Como funciona a fraude à execução fiscal Quais fatores aumentam o risco A boa-fé do comprador protege o negócio? Como reduzir o risco antes da venda Como integrar alienação e gestão do passivo Perguntas frequentes A venda de bens pode ser questionada quando reduz o patrimônio disponível para […]
Empresa pode vender imóvel depois de inscrita em dívida ativa?
Empresa pode vender imóvel depois de inscrita em dívida ativa? Quais são os riscos da venda Quando pode haver fraude à execução fiscal A boa-fé do comprador resolve? Como reduzir o risco jurídico da operação Como integrar a venda à gestão do passivo Perguntas frequentes A inscrição em dívida ativa não impede automaticamente toda venda […]
Protesto de dívida ativa: como retirar o protesto do CNPJ
Como retirar o protesto do CNPJ Como funciona o protesto de dívida ativa Quais impactos o protesto pode causar Quais caminhos podem retirar o protesto O que fazer se a cobrança estiver errada Como organizar o passivo tributário Perguntas frequentes O protesto de dívida ativa pode afetar crédito, fornecedores e negociações da empresa. A retirada […]