Vitorino e Murta Advogados

Depósito judicial em execução fiscal: quando vale a pena garantir a dívida

Depósito judicial em execução fiscal: quando vale a pena garantir a dívida

Quando o depósito judicial pode valer a pena Como funciona o depósito judicial Vantagens e riscos para a empresa Depósito judicial ou seguro garantia? Quando o depósito pode não compensar Como integrar garantia e defesa Perguntas frequentes O depósito judicial pode garantir a execução fiscal e permitir uma defesa mais ampla. Em contrapartida, ele imobiliza […]

Penhora de estoque por dívida tributária: a Fazenda pode atingir mercadorias da empresa?

Penhora de estoque por dívida tributária: a Fazenda pode atingir mercadorias da empresa?

A Fazenda pode penhorar o estoque? Como funciona a penhora de mercadorias Estoque essencial pode ser protegido? Como contestar a penhora É possível substituir a penhora? Como proteger caixa e operação Perguntas frequentes Mercadorias e estoque podem ser alcançados em execução fiscal, dependendo do caso. A empresa pode discutir excesso, impacto sobre a atividade e […]

Penhora de máquinas por dívida tributária: equipamentos essenciais podem ser protegidos?

Penhora de máquinas por dívida tributária: equipamentos essenciais podem ser protegidos?

Máquinas podem ser penhoradas por dívida tributária? Equipamentos essenciais podem ser protegidos? Como funciona a penhora Como contestar a constrição É possível substituir a penhora? Como proteger a operação da empresa Perguntas frequentes Máquinas e equipamentos podem ser alcançados por execução fiscal, dependendo do caso. A essencialidade do bem para a atividade empresarial pode ser […]

Advogado para execução fiscal empresarial: quando a empresa precisa de defesa especializada

Quando a empresa precisa de defesa especializada Como funciona a execução fiscal Quais são os principais riscos Quando contratar advogado especializado Quais estratégias podem ser usadas Defesa e negociação podem caminhar juntas Perguntas frequentes A execução fiscal pode atingir contas, faturamento, máquinas, imóveis e outros ativos da empresa. A defesa especializada é especialmente importante quando […]

Produtor rural pessoa física pode pedir recuperação judicial?

Quais dívidas rurais entram na recuperação judicial do produtor rural

Produtor rural pessoa física pode pedir recuperação judicial? Quais requisitos precisam ser cumpridos Como comprovar a atividade rural Quais dívidas podem ser alcançadas Vantagens e riscos O que avaliar antes do pedido Perguntas frequentes O produtor rural pessoa física pode pedir recuperação judicial quando cumpre os requisitos legais aplicáveis. A comprovação do exercício regular da […]

Quais dívidas rurais entram na recuperação judicial do produtor rural

Quais dívidas rurais entram na recuperação judicial do produtor rural

Quais dívidas rurais podem entrar Qual é o critério principal Financiamentos e dívidas bancárias CPR, Barter e fornecedores Quais créditos podem ter tratamento diferente Como mapear o passivo antes do pedido Perguntas frequentes Nem toda dívida do produtor rural recebe o mesmo tratamento na recuperação judicial. É essencial analisar a origem do crédito, a data […]

Recuperação judicial do produtor rural: quando vale a pena pedir

Recuperação judicial do produtor rural: quando vale a pena pedir

Quando vale a pena pedir recuperação judicial Como funciona para produtor rural Sinais de que a RJ pode fazer sentido Vantagens e riscos Quais dívidas precisam ser analisadas O que avaliar antes do pedido Perguntas frequentes A recuperação judicial pode fazer sentido quando o produtor é economicamente viável, mas não consegue cumprir o passivo no […]

Dívida de Barter pode ser renegociada antes da execução?

Dívida de Barter pode ser renegociada antes da execução?

Dívida de Barter pode ser renegociada? Quando negociar O que pode ser renegociado Quais documentos analisar O que acontece se não houver acordo Como estruturar a negociação Perguntas frequentes A dívida de Barter pode ser renegociada antes da execução, dependendo do contrato e da disposição do credor. Antecipar a negociação costuma ampliar as alternativas e […]

Operação Barter em atraso: o que acontece se o produtor não entregar os grãos

Operação Barter em atraso: o que acontece se o produtor não entregar os grãos

O que acontece se o produtor não entregar os grãos Como funciona a operação Barter Consequências do inadimplemento Quais garantias podem ser executadas Como o produtor pode se defender É possível renegociar antes da execução? Perguntas frequentes No Barter, insumos ou crédito são trocados por entrega futura da produção. Se os grãos não forem entregues, […]

CPR com aval: o patrimônio pessoal do produtor pode ser cobrado?

CPR com aval: o patrimônio pessoal do produtor pode ser cobrado?

O patrimônio pessoal pode ser cobrado? Como funciona o aval na CPR Quais bens podem ser atingidos Existem limites para a cobrança? Como o avalista pode se defender É possível negociar a CPR? Perguntas frequentes O aval pode permitir a cobrança pessoal do garantidor quando a CPR não é paga. Contas, veículos, imóveis e outros […]