Execução bancária contra produtor rural: como funciona a defesa
Sumário O que é uma execução bancária contra produtor rural O que fazer ao receber a citação O que deve ser analisado na dívida Principais frentes de defesa Penhora e garantias do produtor É possível negociar durante a execução? Execuções rurais de alto valor Perguntas frequentes Ao receber uma execução bancária, o produtor rural precisa […]
Prorrogação de financiamento rural: quando o produtor tem direito
Sumário Quando pode caber a prorrogação Requisitos que precisam ser demonstrados Situações que podem justificar o pedido Quando o pedido deve ser feito Documentos importantes Prorrogação não é simples renegociação O que acontece se o banco recusar Prorrogação em passivos de alto valor Perguntas frequentes Para avaliar uma prorrogação de financiamento rural, três pontos são […]
Como Funciona a Defesa em Execução Bancária: Da Citação ao Acordo Final
A decisão deve partir de diagnóstico documental, cálculo do saldo, análise das garantias e impacto sobre o caixa. Negociar rapidamente pode ser útil, mas assinar sem compreender o contrato pode consolidar valores discutíveis, ampliar a responsabilidade dos sócios e reduzir alternativas futuras. A experiência dos sócios da Vitorino e Murta como ex-gerentes de crédito PJ […]
Regime de Caixa vs Competência no Lucro Presumido: Qual Reduz Mais o Imposto
No lucro presumido, o regime de caixa pode reduzir o descasamento entre imposto e recebimento quando adotado e controlado corretamente, enquanto o regime de competência reconhece a receita conforme sua ocorrência. A escolha não é apenas fiscal: exige controles consistentes, documentação e avaliação do perfil de inadimplência e sazonalidade. Além do valor nominal, a empresa […]
Penhora de Faturamento por Dívida Fiscal: O que a Lei Permite e Como Limitar
A defesa na execução fiscal depende de prazo, garantia e prova. Embargos são uma via típica após a garantia do juízo, enquanto exceções e pedidos incidentais podem tratar matérias específicas. A penhora de faturamento é excepcional e deve preservar a continuidade da empresa, com percentual proporcional e administração controlada. Além do valor nominal, a empresa […]
Embargos à Execução Fiscal: Como Suspender a Cobrança da Dívida Ativa na Justiça
A defesa na execução fiscal depende de prazo, garantia e prova. Embargos são uma via típica após a garantia do juízo, enquanto exceções e pedidos incidentais podem tratar matérias específicas. A penhora de faturamento é excepcional e deve preservar a continuidade da empresa, com percentual proporcional e administração controlada. Além do valor nominal, a empresa […]
Vitorino e Murta Advocacia: Quem Somos, Como Trabalhamos e Por que Somos Diferentes
A Vitorino e Murta Advocacia atua na gestão de passivos bancários e tributários de empresas, combinando análise jurídica, leitura financeira dos contratos e estratégia de negociação. O diferencial está na experiência dos sócios como ex-gerentes de crédito PJ, o que permite compreender como o banco avalia risco, garantias e capacidade de pagamento. A experiência dos […]
Transação Tributária Individual: Como Negociar Diretamente com a Receita Federal
A regularização tributária deve ser escolhida conforme o estágio da dívida, a capacidade de pagamento e os editais vigentes. Nem toda negociação é um Refis: parcelamento ordinário, transação por adesão e transação individual possuem critérios, benefícios e riscos diferentes. Em 2026, as condições precisam ser verificadas nos canais oficiais antes da adesão. Além do valor […]
PGFN Como Negociar Dívidas na Procuradoria e Quais os Descontos Disponíveis
A regularização tributária deve ser escolhida conforme o estágio da dívida, a capacidade de pagamento e os editais vigentes. Nem toda negociação é um Refis: parcelamento ordinário, transação por adesão e transação individual possuem critérios, benefícios e riscos diferentes. Em 2026, as condições precisam ser verificadas nos canais oficiais antes da adesão. Além do valor […]
Certidão Negativa de Débito Tributário: Como Obter Mesmo com Dívidas em Aberto
A empresa com dívida pode obter certidão positiva com efeitos de negativa quando a exigibilidade do crédito está suspensa ou a dívida está adequadamente garantida nas hipóteses legais. A certidão não apaga o débito; ela comprova que, naquele momento, não há impedimento fiscal equivalente à inadimplência exigível. Além do valor nominal, a empresa precisa medir […]