Gestão de Passivo Tributário: Como Reduzir Dívidas com a Receita sem Comprometer o Caixa
A regularização tributária deve ser escolhida conforme o estágio da dívida, a capacidade de pagamento e os editais vigentes. Nem toda negociação é um Refis: parcelamento ordinário, transação por adesão e transação individual possuem critérios, benefícios e riscos diferentes. Em 2026, as condições precisam ser verificadas nos canais oficiais antes da adesão. Além do valor […]
Honorários Advocatícios em Casos Bancários: Como Funciona o Êxito e o Custo Real
Honorários em casos bancários podem combinar parcela fixa, etapas e componente de êxito, desde que o contrato seja claro, moderado e compatível com o trabalho e o benefício econômico. Êxito não significa promessa de resultado nem atendimento gratuito: define uma remuneração condicionada ao evento descrito no contrato. A experiência dos sócios da Vitorino e Murta […]
Quando Contratar Advogado Bancário Vale Mais do que Negociar Sozinho
A decisão deve partir de diagnóstico documental, cálculo do saldo, análise das garantias e impacto sobre o caixa. Negociar rapidamente pode ser útil, mas assinar sem compreender o contrato pode consolidar valores discutíveis, ampliar a responsabilidade dos sócios e reduzir alternativas futuras. A experiência dos sócios da Vitorino e Murta como ex-gerentes de crédito PJ […]
Acordo Extrajudicial com Banco: Quando Compensa e Como Negociar com Segurança
A decisão deve partir de diagnóstico documental, cálculo do saldo, análise das garantias e impacto sobre o caixa. Negociar rapidamente pode ser útil, mas assinar sem compreender o contrato pode consolidar valores discutíveis, ampliar a responsabilidade dos sócios e reduzir alternativas futuras. A experiência dos sócios da Vitorino e Murta como ex-gerentes de crédito PJ […]
Teimosinha no Sisbajud: O que É e Como Impedir o Bloqueio Automático Repetido
O bloqueio judicial exige reação imediata no próprio processo. Nas primeiras horas, a empresa deve identificar a ordem, o valor, o juízo, a origem da dívida e se foram atingidos recursos protegidos ou indispensáveis à operação. O desbloqueio não é automático: depende de prova documental e de pedido tecnicamente fundamentado. A experiência dos sócios da […]
Sisbajud: Como o Juiz Bloqueia Contas e Bens Automaticamente — e Como se Defender
O bloqueio judicial exige reação imediata no próprio processo. Nas primeiras horas, a empresa deve identificar a ordem, o valor, o juízo, a origem da dívida e se foram atingidos recursos protegidos ou indispensáveis à operação. O desbloqueio não é automático: depende de prova documental e de pedido tecnicamente fundamentado. A experiência dos sócios da […]
Stay Period: Como Usar os 180 Dias da Recuperação Judicial para Renegociar com Bancos
O stay period suspende por 180 dias corridos determinadas execuções e constrições contra a recuperanda, com possibilidade excepcional de uma prorrogação por igual período quando a devedora não causa o atraso. O prazo deve ser usado para mapear créditos, negociar classes e construir plano viável; ele não suspende indistintamente execuções fiscais, garantias fiduciárias ou cobranças […]
Refis 2026: Existe Novo Parcelamento Federal e Quem Pode Aderir
A exclusão do Simples por débitos pode ser evitada quando a empresa regulariza integralmente as pendências dentro do prazo aplicável, por pagamento, parcelamento ou medida que suspenda a exigibilidade. É indispensável consultar o Termo de Exclusão e o Relatório de Pendências, porque débitos federais, estaduais, municipais e inscritos em dívida ativa seguem canais diferentes. Além […]
Crédito Presumido de IPI: Quando a Empresa Tem Direito e Como Recuperar
A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do valor nominal, a empresa precisa […]
Exclusão do ICMS-ST da Base do PIS e COFINS: Como Calcular e Recuperar o Indébito
A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do valor nominal, a empresa precisa […]