IRRF sobre Remessas ao Exterior: Obrigações da Empresa e Como Evitar Autuação
A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do valor nominal, a empresa precisa […]
IOF em Operações de Câmbio e Crédito: Quando É Cobrado Indevidamente e Como Contestar
A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do valor nominal, a empresa precisa […]
Recuperação de Tributos Pagos a Mais: Como Identificar e Solicitar Restituição
A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do valor nominal, a empresa precisa […]
Exclusão do ISS da Base do PIS e COFINS: A Tese e Como Aplicar na Sua Empresa
A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do valor nominal, a empresa precisa […]
Retenção na Fonte de PIS, COFINS e CSLL: Quem Retém, Quem Paga e Como Recuperar
A recuperação ou contestação tributária exige identificar a hipótese legal, o período, a documentação e a forma correta de aproveitamento. Uma tese favorável não autoriza compensação imediata sem cálculo, habilitação ou procedimento adequado. O primeiro passo é separar indébito efetivo de mera expectativa e preservar a rastreabilidade contábil. Além do valor nominal, a empresa precisa […]
Parcelamento de Débitos do Simples Nacional: Como Regularizar Sem Ser Excluído
A exclusão do Simples por débitos pode ser evitada quando a empresa regulariza integralmente as pendências dentro do prazo aplicável, por pagamento, parcelamento ou medida que suspenda a exigibilidade. É indispensável consultar o Termo de Exclusão e o Relatório de Pendências, porque débitos federais, estaduais, municipais e inscritos em dívida ativa seguem canais diferentes. Além […]
Simples Nacional e Exclusão por Dívida: Como Regularizar Antes de Perder o Regime
A exclusão do Simples por débitos pode ser evitada quando a empresa regulariza integralmente as pendências dentro do prazo aplicável, por pagamento, parcelamento ou medida que suspenda a exigibilidade. É indispensável consultar o Termo de Exclusão e o Relatório de Pendências, porque débitos federais, estaduais, municipais e inscritos em dívida ativa seguem canais diferentes. Além […]
Conta Bloqueada Judicialmente: O que Fazer nas Primeiras 24 Horas
O bloqueio judicial exige reação imediata no próprio processo. Nas primeiras horas, a empresa deve identificar a ordem, o valor, o juízo, a origem da dívida e se foram atingidos recursos protegidos ou indispensáveis à operação. O desbloqueio não é automático: depende de prova documental e de pedido tecnicamente fundamentado. A experiência dos sócios da […]
Juros Abusivos em Financiamento de Veículo: Quando Cabe Ação Revisional
A ação revisional pode ser considerada quando a taxa, os encargos ou a evolução do saldo apresentam indícios concretos de desconformidade com o contrato, falta de transparência ou desvantagem excessiva. A simples comparação com uma taxa média não garante redução automática: é necessário examinar a modalidade, a data da contratação, o risco da operação e […]
Juros Abusivos em Financiamento de Carro: Como Identificar e Entrar com Ação Revisional
O que caracteriza juros abusivos Como identificar no seu contrato O que é e como funciona a ação revisional Impacto em veículos usados na empresa Riscos de não questionar o contrato Encargos comuns e sua legalidade Perguntas frequentes Direto ao ponto: Juros abusivos, no contexto de financiamento de veículo, geralmente envolvem taxa muito acima da […]