Penhorar: O que Significa na Prática e O que Acontece com Seus Bens
O que significa penhorar, na prática As etapas do processo de penhora O que acontece com os bens penhorados Que defesa é possível depois da penhora Penhora contra a empresa e contra o sócio Etapas da penhora até a arrematação Perguntas frequentes Direto ao ponto: Penhorar significa vincular formalmente um bem específico ao pagamento de […]
Penhora de Bens: O que Pode e O que Não Pode Ser Penhorado por Dívida Bancária
O que é penhora de bens O que pode ser penhorado por dívida bancária O que não pode ser penhorado A ordem preferencial de penhora O caso específico da penhora de faturamento Bens penhoráveis x impenhoráveis Perguntas frequentes Direto ao ponto: A penhora recai preferencialmente sobre dinheiro em espécie e aplicações financeiras, antes de avançar […]
Embargo de Obra por Dívida Fiscal: Como Suspender e Proteger o Canteiro
O que é o embargo de obra por dívida fiscal Por que a obra é embargada Como suspender o embargo Como proteger o canteiro durante a disputa Alternativas de negociação da dívida Embargo administrativo x embargo judicial Perguntas frequentes Direto ao ponto: O embargo de obra por dívida fiscal costuma ocorrer quando há débitos relacionados […]
PIS e COFINS sobre Receitas Financeiras: Quem Paga, Quem É Isento e Como Recuperar
O que são receitas financeiras para esse fim Quem paga PIS e COFINS sobre essas receitas Quem é isento ou tem alíquota reduzida Como recuperar valores pagos indevidamente Relação com outras teses tributárias PIS/COFINS sobre receita financeira por regime Perguntas frequentes Direto ao ponto: Empresas no regime não cumulativo pagam PIS e COFINS sobre receitas […]
Desoneração da Folha de Pagamento: Quem Pode Usar e Quanto a Empresa Economiza
O que é a desoneração da folha Quem pode usar o benefício Quanto a empresa economiza na prática Riscos do uso indevido do benefício Relação com o passivo tributário existente Folha desonerada x folha tradicional Perguntas frequentes Direto ao ponto: A desoneração substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha por uma alíquota […]
CSLL: O que É, Como É Calculada e Quando a Empresa Pode Contestar
O que é a CSLL Como é calculada conforme o regime Quando a empresa pode contestar Relação com PIS, COFINS e IRPJ CSLL em atraso e o impacto no passivo Alíquotas por setor Perguntas frequentes Direto ao ponto: A CSLL é um tributo federal que incide sobre o lucro da empresa, com alíquota que varia […]
ISSQN e ISS: Diferenças, Base de Cálculo e Como Contestar Cobrança Indevida
ISSQN e ISS: existe diferença real Como funciona a base de cálculo Quando a cobrança é indevida Como contestar administrativa e judicialmente Impacto no passivo da empresa ISS x outros tributos sobre serviços Perguntas frequentes Direto ao ponto: ISSQN e ISS são a mesma sigla usada para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de […]
Bloqueio Judicial: O que É, Como Funciona e Como Contestar na Prática
O que é bloqueio judicial Como funciona na prática O papel do Sisbajud Como contestar um bloqueio judicial Valores impenhoráveis por lei Bloqueio judicial x penhora de bens Perguntas frequentes Direto ao ponto: Bloqueio judicial é a retenção de valores em contas bancárias por ordem do juiz, geralmente via sistema Sisbajud, para garantir uma dívida. […]
Consultar Busca e Apreensão pelo CPF: Passo a Passo Atualizado 2026
O que é a ação de busca e apreensão Como consultar pelo CPF em 2026 O que verificar no resultado da consulta Busca e apreensão de bens da empresa Canais de consulta disponíveis O que fazer ao identificar uma ação em curso Perguntas frequentes Direto ao ponto: A consulta por CPF mostra processos vinculados à […]
Julgamento Convertido em Diligência: O que Acontece Depois e Quais os Prazos
O que significa conversão em diligência Por que o julgamento é convertido O que acontece depois da conversão Quais os prazos aplicáveis Impacto em execuções bancárias Conversão em diligência x julgamento imediato Perguntas frequentes Direto ao ponto: Julgamento convertido em diligência significa que o juiz decidiu não julgar ainda, exigindo antes uma providência adicional. Depois […]