Diligência Externa no Processo: O que Significa e Como Acompanhar
O que é diligência externa Quem executa e quando ela é determinada Como acompanhar a diligência no processo Diligência externa em execução bancária Diligência externa x diligência interna O que fazer enquanto a diligência corre Perguntas frequentes Direto ao ponto: Diligência externa é a providência cumprida fora do cartório, geralmente por oficial de justiça, como […]
Processo em Diligência: O que o Juiz Está Esperando e Qual o Prazo para Resposta
O que significa “processo em diligência” Por que o juiz converteu o julgamento em diligência O que o juiz está esperando nesse meio-tempo Qual o prazo para cumprir a diligência O que acontece se o prazo não for cumprido Diligência em execução bancária: um cenário específico Diligência x outras suspensões processuais Como a empresa deve […]
IRPJ e CSLL sobre Juros sobre Capital Próprio: Como usar para reduzir o imposto
Penhora de Bem de Família do Sócio por Dívida Empresarial: O que a lei diz
Neste artigo: A proteção legal do bem de família Quando o banco pode atingir o imóvel do sócio Quando a penhora do bem de família é ilegal Como contestar a penhora do imóvel familiar Perguntas frequentes Antes de continuar: este artigo foi produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados, especializado em direito bancário empresarial, com […]
Nulidade do Título Executivo Extrajudicial: Quando o contrato bancário não pode ser executado
Neste artigo: O que é um título executivo extrajudicial bancário Quando o título é nulo e a execução não pode prosseguir Como arguir a nulidade do título nos embargos Diferença entre nulidade e excesso de execução Perguntas frequentes Antes de continuar: este artigo foi produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados, especializado em direito bancário […]
Excesso de Execução Bancária: Como contestar quando o banco cobra mais do que deve
Neste artigo: O que é excesso de execução no contexto bancário Como identificar o excesso no saldo cobrado Como contestar o excesso de execução Tabela: principais causas de excesso nas execuções bancárias Perguntas frequentes Antes de continuar: este artigo foi produzido pelo escritório Vitorino e Murta Advogados, especializado em direito bancário empresarial, com foco em […]
Embargos à Execução Bancária: O que são, quando cabem e como apresentar
Neste artigo: O que são os embargos à execução Quando cabem e quais matérias podem ser arguidas Como apresentar os embargos Efeito suspensivo: quando os embargos param a execução Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: O prazo para embargar é de 15 dias após a citação — perder esse prazo é perder a […]
Seguro Agrícola Negado pelo Banco: Como acionar judicialmente e salvar o passivo
Neste artigo: Por que o banco nega o seguro agrícola Seus direitos quando o sinistro é negado Como acionar judicialmente o seguro Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: A negativa de seguro agrícola não encerra o direito do produtor — cabe revisão administrativa e ação judicial Quando o banco embutiu o seguro no […]
Penhora de Terra Agricultável por Dívida Bancária: O que a lei protege
Neste artigo: O banco pode penhorar terra agricultável? O que a lei protege Como contestar a penhora de terra Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: Terra agricultável usada como meio de subsistência familiar tem proteção legal diferenciada Pequena propriedade rural trabalhada pela família é impenhorável por força constitucional Mesmo imóvel dado em garantia […]
Renegociação de Dívida Rural com o Banco: Como usar a Lei Agrícola a seu favor
Neste artigo: O que a legislação agrícola garante ao produtor endividado Instrumentos legais de renegociação Como conduzir a negociação com o banco Erros que destroem o acordo antes de ele ser assinado Perguntas frequentes 3 pontos essenciais antes de continuar: A legislação agrícola brasileira prevê mecanismos específicos de alongamento e renegociação que muitos produtores desconhecem […]