O cenário e o que está em jogo
A maioria dos advogados que atua em direito bancário conhece os bancos de fora: estudou os contratos, leu a jurisprudência, aprendeu as teses. Os sócios do escritório Vitorino e Murta têm um ponto de partida diferente: atuaram por mais de 10 anos como gerentes de crédito pessoa jurídica dentro de uma instituição financeira. Isso significa que eles conhecem como as decisões de crédito são tomadas internamente, quais são os critérios de aprovação de acordos, quem tem autonomia para oferecer desconto e o que o banco realmente teme perder em cada negociação.
Para entender o contexto mais amplo, veja negociação de dívida empresarial com visão de ex-bancário.
Análise jurídica e o que a lei permite
A legislação bancária brasileira e o Código de Defesa do Consumidor — aplicável subsidiariamente nas relações entre banco e pessoa jurídica de pequeno porte — estabelecem limites claros para a atuação das instituições financeiras. Identificar quando esses limites foram ultrapassados é o primeiro passo para construir uma defesa ou uma negociação com base sólida.
Veja também gestão estratégica de passivo bancário para entender como situações correlatas são tratadas juridicamente.
| Situação | O banco pode? | O que fazer |
|---|---|---|
| Agir dentro do contrato | Sim, em regra | Analisar se o contrato é válido |
| Agir além do contrato | Não | Contestar judicialmente |
| Cobrar encargos não previstos | Não | Ação de repetição de indébito |
Estratégia recomendada para o empresário nessa situação
Cada situação tem um caminho mais indicado — e esse caminho depende de variáveis que vão desde o tipo de contrato e o valor do passivo até o relacionamento histórico com o banco e a capacidade de caixa da empresa no momento. O que o escritório Vitorino e Murta faz no diagnóstico estratégico é mapear todas essas variáveis e definir, com base nelas, a combinação ideal de defesa judicial, negociação extrajudicial e reestruturação operacional.
A gestão estratégica do passivo bancário é o produto principal do escritório — e é exatamente o que diferencia uma atuação reativa de uma atuação que preserva a empresa e a operação no longo prazo.
Como funciona o primeiro contato com o escritório Vitorino e Murta?
O primeiro contato é feito pelo WhatsApp ou pelo formulário do site. A equipe agenda uma conversa inicial para entender o caso, mapear o passivo e os riscos imediatos. Com base nessa conversa, é definido se o caso se encaixa no perfil de atuação do escritório e qual é o próximo passo recomendado.
O escritório atua com honorários de êxito ou apenas fixos?
O modelo de honorários é definido caso a caso, com base na complexidade, no tipo de atuação e no potencial de resultado. Em ações revisionais e de repetição de indébito, é comum o modelo de êxito combinado com um valor de entrada. Na gestão de passivo e negociação extrajudicial, o modelo varia conforme a estrutura do caso.
Quanto tempo leva para ter uma resposta do banco na negociação conduzida pelo escritório?
Negociações extrajudiciais com bancos têm prazo variável de 30 a 90 dias para uma proposta formal. Quando há processo judicial paralelo que aumenta a pressão sobre o banco, esse prazo tende a ser menor. A experiência do escritório com os processos internos das instituições financeiras permite direcionar a negociação para as pessoas certas dentro do banco, reduzindo o tempo de resposta.
Você quer negociar com o banco com a vantagem de quem conhece o processo por dentro?
O escritório Vitorino e Murta usa o conhecimento de ex-bancários para conduzir negociações com vantagem real — identificando os pontos de pressão e as concessões que o banco pode fazer sem precisar de aprovação da diretoria.
