Substituição de penhora em execução fiscal: como trocar dinheiro por outro bem ou garantia
Como funciona a substituição de penhora Quando a empresa pode pedir a troca Quais bens e garantias podem substituir o dinheiro Como tentar liberar dinheiro bloqueado O que o juiz costuma analisar Como integrar a substituição à defesa Perguntas frequentes A empresa pode pedir a substituição da penhora por outro bem ou garantia em determinadas […]
Parcelamento de FGTS em Atraso: Como regularizar sem colocar o CNPJ em risco
Neste artigo: Consequências do atraso no FGTS para o CNPJ da empresa Como funciona o parcelamento de FGTS em atraso no FGTS Digital Condições do parcelamento: prazo, encargos e entrada mínima Rescisão do parcelamento: como evitar e o que fazer se ocorrer Parcelamento com execução judicial em curso: o que muda Estratégia de regularização integrada: […]
Multa Fiscal de 75% ou 150%: Quando é qualificada e como reduzir na esfera administrativa
Neste artigo: A multa de ofício de 75%: quando é aplicada e o que representa A multa qualificada de 150%: quando o auditor a aplica e o ônus da prova Como contestar a multa qualificada na esfera administrativa Hipóteses de redução da multa: as janelas que a lei oferece Multa agravada (112,5%): quando incide e […]
Exclusão do DIFAL de ICMS do Lucro Real: A tese que pode gerar crédito para empresas interestaduais
Neste artigo: O que é o DIFAL de ICMS e quem está obrigado a pagar A tese da exclusão do DIFAL da base do IRPJ e CSLL Fundamentos jurídicos: por que o DIFAL não deveria compor a base do IRPJ Estado atual da tese: jurisprudência e riscos Como a empresa pode usar a tese e […]
FGTS Digital: Como a empresa pode se defender de cobranças retroativas indevidas
Neste artigo: O que é o FGTS Digital e como mudou a cobrança Cobrança retroativa de FGTS: como surge e por quê afeta empresas regulares Como contestar cobranças de FGTS que a empresa entende indevidas Erros de base de cálculo do FGTS: verbas controversas Parcelamento de FGTS em atraso dentro do FGTS Digital Como o […]
Nota Fiscal com Erro: Quando gera autuação fiscal e como corrigir antes da multa
Neste artigo: Tipos de erro em nota fiscal e o que cada um pode gerar Carta de correção eletrônica (CC-e): quando funciona e quando não funciona Cancelamento de NF-e: prazo, condições e consequências Quando o erro na nota gera autuação fiscal Erros de CFOP, NCM e base de cálculo: os mais perigosos Como corrigir situações […]
Compensação de Créditos Tributários: Como usar créditos da empresa para quitar débitos fiscais
Neste artigo: O que é a compensação de créditos tributários e como ela funciona Quais créditos podem ser usados para compensar débitos federais O PER/DCOMP: como funciona o pedido de compensação eletrônico Compensações vedadas: o que a lei não permite Risco de autuação por compensação indevida e como contestar Como usar a compensação para reduzir […]
Lucro Presumido vs Lucro Real: Como escolher o regime e quanto a empresa pode economizar
Neste artigo: A diferença essencial entre os dois regimes Lucro Presumido: como funciona e para quem é vantajoso Lucro Real: como funciona e os benefícios que o Presumido não oferece Como fazer o cálculo comparativo para a sua empresa Quem é obrigado ao Lucro Real e quem pode escolher Como o regime tributário afeta o […]
Crédito de PIS e COFINS sobre Insumos: O que o STJ permite deduzir
Neste artigo: A diferença essencial entre os dois regimes e quem se enquadra em cada um Regime cumulativo: alíquota menor, sem crédito, mais simples Regime não-cumulativo: alíquota maior, com crédito, mais complexo Como calcular qual regime é mais vantajoso para a empresa Créditos sobre insumos no regime não-cumulativo: o que o STJ ampliou Planejamento tributário: […]
PIS e COFINS Cumulativo vs Não-Cumulativo: Qual regime reduz mais a carga da empresa
Neste artigo: A diferença essencial entre os dois regimes e quem se enquadra em cada um Regime cumulativo: alíquota menor, sem crédito, mais simples Regime não-cumulativo: alíquota maior, com crédito, mais complexo Como calcular qual regime é mais vantajoso para a empresa Créditos sobre insumos no regime não-cumulativo: o que o STJ ampliou Planejamento tributário: […]